Para capacitar e sensibilizar empreendedores que atuam no setor turístico da região do Xingu, técnicos do Ministério do Turismo (MTur) e da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur) estiveram, entre os dias 5 e 7 de agosto, nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, conhecendo a realidade local e orientando sobre boas práticas no setor. Durante a ação, os profissionais reforçaram junto aos empreendedores a importância do cadastramento no Cadastur — sistema nacional que regulamenta e organiza os prestadores de serviços turísticos.

O encerramento da visita ocorreu na noite de quinta-feira (7/8), com a realização de um workshop no Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira, onde foi apresentada a ferramenta Cadastur 3.0. O encontro teve como principal objetivo explicar o funcionamento do sistema e esclarecer dúvidas sobre o processo de adesão. O evento reuniu dezenas de participantes, entre eles empreendedores, autoridades municipais, secretários de Turismo da região e representantes de instituições como o Banpará e o Sebrae.

Segundo Daniela Saraiva, coordenadora de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur é obrigatório e oferece diversos benefícios à atividade. “Neste primeiro momento, nossa visita tem como objetivo conscientizar quem atua na atividade. O Cadastur permite ao Ministério do Turismo conhecer melhor o setor e elaborar políticas adequadas para cada localidade. Além disso, proporciona acesso a investimentos, empréstimos com juros mais baixos, prazos de amortização mais longos e cursos de qualificação gratuitos”, explicou.

Em seu discurso, o prefeito de Altamira, Loredan Mello, destacou a importância da legalização dos negócios e da melhoria na qualidade dos serviços prestados para fortalecer a imagem da região do Xingu como destino turístico. “Estamos hoje aqui, nesse encontro, recebendo artesãos, donos de agências de viagem, hotéis, restaurantes, bares, taxistas e mototaxistas – todos envolvidos nessa cadeia que gera emprego e renda. Nesses sete meses de governo, com a realização de eventos como o Carnaval, o Festival do Chocolate e os Jogos Indígenas, percebemos o quanto o turismo alavanca a economia. O resultado são hotéis lotados e restaurantes vendendo bastante”, afirmou o prefeito.

Loredan também agradeceu o apoio das instituições. “Quero agradecer ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Turismo do Estado por enviarem essa equipe de técnicos à região e também a vocês, jornalistas. Hoje, Altamira está sendo conhecida nacionalmente pelo seu potencial turístico”, concluiu.

O secretário de Turismo de Vitória do Xingu, Francisco Júnior, também avaliou como positiva a presença dos técnicos do MTur para orientar sobre o cadastramento. “O Cadastur é essencial para organizar todo o trade turístico. Desde janeiro, temos feito visitas para orientar empreendedores da rede hoteleira, gastronômica e condutores de pesca esportiva. A vinda do MTur fortalece esse trabalho, gera mais segurança, transparência e incentiva quem deseja investir no turismo, que cresce em toda a região”, disse.

Criado pela Lei 11.771/2008, o Cadastur é executado pelo Ministério do Turismo e tem como objetivo cadastrar, sensibilizar e informar sobre os benefícios oferecidos pelo órgão federal. “O Cadastur é importante para o empresário, para o turista e para todo o trade. É bom para você e para o turismo. É uma ferramenta confiável de busca de dados regularizados, já que o empreendedor precisa atender a uma série de critérios”, destacou Leda Moreira, coordenadora de Planejamento de Políticas Públicas da Setur/PA.

O registro no Cadastur é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo — incluindo MEI (Microempreendedor Individual). Outras atividades podem se cadastrar de forma opcional. O certificado emitido pelo sistema permite que o prestador atue legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, além de garantir benefícios aos cadastrados.

Para se registrar, é necessário preencher um formulário online com informações sobre a empresa ou o profissional e pagar uma taxa, cujo valor varia conforme a categoria. Após a conclusão, é emitido um certificado válido por um ano, que deve ser renovado anualmente. O não cadastramento ou a irregularidade podem resultar em multas e outras penalidades.

Reportagem: Wilson Soares – A Voz do Xingu