Paula Frassinetti Mattos é especialista em Direito Trabalhista, com mais de 40 anos de experiência, além de mestrado e doutorado na área.

“Acredito que é o momento de uma advogada amazônida conquistar uma vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho. Assim será possível ampliar no tribunal a diversidade de ideias, culturas, regiões do país levadas por uma mulher genuinamente advogada e isso vai ajudar a aproximar nossas esferas superiores de toda a sociedade de fato”, afirma Paula Frassinetti Mattos.

Para preencher a vaga de ministro ou ministra no TST, será formada uma lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em seguida é enviada ao TST. Este reduz a lista a três nomes e encaminha ao presidente da República, que, por sua vez, nomeia a ministra ou ministro.

Quinto Constitucional

O artigo 94 da Constituição Federal garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. É o chamado Quinto Constitucional.

A advogada Paula Frassinetti Mattos atende aos requisitos estabelecidos pela medida constitucional e sempre advogou exclusivamente na defesa dos direitos dos trabalhadores. É doutora em Direitos Fundamentais e Relações Privadas pela Universidade Federal do Pará.

Paula Frassinetti Mattos também é mestre em Responsabilidade Civil e autora do livro “Responsabilidade Civil – Dever Jurídico Fundamental”. É diretora e fundadora da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP), membro do Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ).

A decisão sobre quem ocupará a vaga é, de fato, do Presidente da República. O indicado será, ainda, submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, caso aprovado na comissão, o nome deve ser referendado pelo plenário da Casa Legislativa.